Município tomador de serviços também responde pela condenação

Decisão acerca do direito a férias

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Contrato de obra certa. Validade.

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Comandante de navio não faz jus a horas extras

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil

Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar

A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos

Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica

Por Silvia Monteiro.

Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.